Distrato / Rescisão Contratual para MEI

DISTRATO / RESCISÃO CONTRATUAL DISTRATO / RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento, as partes abaixo qualificadas, de comum acordo, celebram o presente Distrato para resolver e extinguir o contrato anteriormente firmado entre si. CLÁUSULA 1ª — DAS PARTES E DO CONTRATO RESCINDIDO PARTE A: {{nome_parte_a}} PARTE B: {{nome_parte_b}} Contrato original firmado em: {{data_contrato_original}} Objeto do contrato original: {{objeto_contrato_original}} CLÁUSULA 2ª — DA RESCISÃO As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato acima identificado, com efeitos a partir de {{data_rescisao}}, pelo seguinte motivo: {{motivo_rescisao}}. CLÁUSULA 3ª — DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS {{pendencias_financeiras}} CLÁUSULA 4ª — DA QUITAÇÃO {{declaracao_quitacao}}. As partes declaram que, com a assinatura deste instrumento, nada mais têm a reclamar uma da outra em razão do contrato rescindido, dando-se plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação para todos os efeitos legais. CLÁUSULA 5ª — DO FORO As partes elegem o Foro da Comarca de {{foro_cidade}} para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento. ASSINATURAS ______________________________ {{nome_parte_a}} PARTE A ______________________________ {{nome_parte_b}} PARTE B Data: ___/___/______ AVISO IMPORTANTE Este modelo tem caráter informativo e educacional. Não constitui aconselhamento jurídico e não substitui a orientação de um advogado habilitado.